Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:12
Prescrição bienal. Extinção do contrato de trabalho.
Artigo 7º, XXIX, da CF/88.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12
Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.
A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Elementos norteadores do contrato individual de trabalho
Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:40
Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho
A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:30
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Não existe previsão legal de obrigatoriedade de concessão de Convênios Médicos pela empresa aos seus empregados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:05
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
Estabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:36
Competência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo.
Artigo 37, inciso IX, da CF/1988.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Contrato nulo. Competência da justiça do trabalho.
A contratação sem aprovação prévia em concurso público enseja a nulidade contratual.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contrato de trabalho por prazo determinado. Descaracterização.
A r. sentença de f. 356/362, proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de Matozinhos, julgou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Convênio médico. Suspensão do contrato de trabalho.
Conforme artigo 476/CLT: "em caso de seguro- doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício".
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:26
Propriedade intelectual e o contrato de trabalho
9 de setembro - terça-feira - das 9 às 12h
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:40
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:24
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:35
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
Contrato temporário.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:34
Aspectos de Contrato de Trabalho Temporário
O contrato de trabalho temporário regido pela lei 6.019/74 é o contrato celebrado para substituição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
A rescisão indireta do contrato de trabalho somente deve ser declarada quando evidenciada a